27/07/2018

Mercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado no estacionamento

Estabelecimento comercial que oferece estacionamento a clientes tem responsabilidade objetiva por danos causados aos veículos. O entendimento é da juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível de […]
26/07/2018

Menino que sofreu queimaduras dentro da sala de cinema será indenizado

Os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Cinemark de cinemas por danos morais e materiais a um menino […]
26/07/2018

Prefeitura é condenada a indenizar motociclista que se acidentou por causa de buraco em avenida

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação do Município de Porto Alegre pela […]
25/07/2018

Justiça condena boate que impediu transexual de ingressar em banheiro feminino

“Sem sombra de dúvidas os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de […]
14/09/2017

Banco condenado por dificultar acesso de cadeirante

Em decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do TJRS, o HSBC Bank Brasil S/A foi condenado a pagar o valor de 10 salários mínimos a cadeirante […]
24/08/2017

Trabalhador que adquiriu doença nas mãos em atividade de lixar calçados deve receber indenizações por danos morais e materiais

(Imagem meramente ilustrativa)   Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por […]
13/08/2017

Plano de saúde deve indenizar por recusa indevida de cobertura médica

(Imagem meramente ilustrativa)   A recusa indevida à cobertura médica por parte de plano de saúde causa danos morais. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª […]
02/08/2017

Cobrança indevida só gera dano moral se nome for negativado

(Imagem meramente ilustrativa)   A simples cobrança, ainda que insistente e incômoda, não motiva indenização por dano moral se não houve inscrição em cadastro de inadimplentes. Esse […]
31/07/2017

Hotel deve indenizar família surpreendida por invasor no quarto de madrugada

  (imagem meramente ilustrativa) Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, mantiveram a sentença de 1º Grau que condenou […]
28/07/2017

Artista impedido de viajar por estar com rosto pintado será indenizado

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, de maneira unânime, condenar a empresa Bento Gonçalves de Transportes por impedir o embarque de […]
28/07/2017

Vendedor da Claro compelido a enganar clientes na oferta de serviços deve ser indenizado em R$ 5 mil por assédio moral

Um vendedor da operadora de telefonia Claro deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais. Segundo os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional […]